ANS prepara regulação para healthtechs

Em entrevista exclusiva à Consumidor Moderno, Paulo Rebello Filho, Diretor-presidente da ANS, revelou que as healthtechs podem estar na mira da regulação no próximo ano

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   O advogado Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho é um profissional de importante carreira na vida pública quando o assunto é saúde, seja ela pública, seja suplementar.

   Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), Paulo Rebello Filho, como prefere ser chamado, tornou-se um especialista em gestão e direito da saúde. Além disso, ele foi chefe de gabinete no Ministério da Saúde entre 2016 e 2018, além de ter atuado como assessor especial no Ministério da Integração Nacional, no Ministério das Cidades, entre outros cargos.

   Desde agosto de 2021, ele exerce o cargo mais importante de sua vida e o maior quando o assunto é a regulação da saúde suplementar: ele é o atual diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

   No início do mês, ele foi um dos palestrantes de A Era do Diálogo e, antes de subir ao palco, conversou com a Consumidor Moderno sobre temas como oferta de planos individuais, telemedicina e ainda revelou que a ANS está preparando um importante debate sobre a regulação das healthtechs. “Acredito que esteja na nossa próxima agenda regulatória. Precisamos discutir como a agência reguladora vai olhar para essas operadoras mais novas”, afirma.

Paulo Rebello Filho,
diretor-presidente da ANS

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CONSUMIDOR MODERNO – UM DOS GRANDES DESAFIOS DA SAÚDE SUPLEMENTAR NO PAÍS É A OFERTA DE PLANOS INDIVIDUAIS. O NÚMERO ESTÁ BAIXO. POR OUTRO LADO, VEMOS UM NÚMERO CADA VEZ MAIOR DE HEALTHTECHS, STARTUPS DA ÁREA DA SAÚDE. COMO AVALIA ESSE MOVIMENTO?

Paulo Rebello Filho – De fato, existem esses novos entrantes, as healthtechs, que possuem um contato maior com o beneficiário. Elas têm feito a gestão do cuidado de forma mais presente, ou seja, tratando o paciente de forma bem mais contínua. É uma modalidade na qual estamos de olho. O fato é que a regulação (sobre as startups) precisa avançar porque, hoje, tratamos tanto as healthtechs quanto as empresas de Medicina de Grupo (planos de saúde tradicionais) de uma mesma maneira. É um desafio para a regulação para que possamos nos adequar a essa nova modalidade de oferta de plano de saúde individual. Acredito que esteja na nossa próxima agenda regulatória. Precisamos discutir como a agência reguladora vai olhar para as operadoras mais novas.

CM – E QUANTO AOS PLANOS TRADICIONAIS? COMO ATRAIR O INTERESSE DAS EMPRESAS TRADICIONAIS COM A OFERTA DE PLANOS INDIVIDUAIS?

PRF – Acreditamos que isso vai ocorrer por meio da oferta de serviços de prevenção e promoção, ou seja, uma gestão contínua da saúde do paciente. Só assim conseguiremos reduzir os custos exorbitantes que temos hoje. Nós temos desafios estruturantes na saúde suplementar, que, obviamente, passam pelo envelhecimento da população e pelos custos de incorporação de novas tecnologias. Então, precisamos inovar. Não podemos ficar no mesmo modelo por muito mais tempo. A agência vem procurando meios de induzir as operadoras para que mudem esse modelo de gestão, colocando o paciente no centro dessa discussão. Somente assim conseguiremos dar uma virada no nosso mercado. Caso contrário, vamos ter dificuldades para continuar financiando esse sistema.

CM – DE UMA MANEIRA GERAL, A NOVA ECONOMIA TEM DEMANDADO NOVOS COMPORTAMENTOS DAS EMPRESAS. UM DELES É A OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS CUSTOMIZADOS. QUANDO TEREMOS ISSO NA SAÚDE SUPLEMENTAR?

PRF – O tema está na nossa agenda regulatória. Estamos abertos à discussão, mas temos questões das quais não podemos abrir mão. Uma delas é como fazer isso dentro do modelo que inclui prevenção, promoção e recuperação. Qualquer modelo ou subsegmentação de produto precisará ter esse tipo de atenção. É a linha do cuidado integral do paciente. Não dá para a gente ofertar um produto em que, em um determinado momento, o paciente precise de uma internação e não tenha isso em um plano

CM – O QUE ACHA DA TELEMEDICINA?

PRF – Particularmente, tenho uma sinalização positiva da telemedicina. As pessoas não saíram às ruas por causa da pandemia, logo deixaram de ir ao médico. Com essa ferramenta, você consegue ter essa aproximação entre médico e paciente. Inclusive, os próprios médicos foram favorecidos, pois a receita deles caiu na pandemia. Além disso, a telemedicina conseguiu oferecer serviços para pessoas de regiões mais distantes e que tinham dificuldades para acessar esses serviços. Agora, precisamos avançar em uma norma. Existem projetos e discussões sendo travadas no Poder Legislativo. O próprio Conselho Federal de Medicina (CFM) precisa se debruçar sobre isso.

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